São muitos católicos que se casaram na Igreja e que se separaram, e buscam a Declaração de Nulidade do seu matrimônio no Tribunal da Igreja, para poderem, então, se unir na Igreja, mediante o sacramento do matrimônio, com outra pessoa.

Neste opúsculo queremos orientar esses casais sobre as causas que podem levar o Tribunal a declarar que houve a nulidade matrimonial em cada caso. E também orientá-los de como proceder para dar início ao Processo de solicitação de Declaração de Nulidade. Orientamos como deve ser escrita a Petição (ou Libelo) para dar início ao Processo e como acompanhar o seu desenvolvimento.